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Terça, 22 de setembro de 2020

Comitê de Segurança e Justiça Eleitoral fará diretrizes do Pleito 2020

Fonte: O imparcial

Redação · 3482

Representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e da Justiça Eleitoral trataram sobre os direcionamentos para o planejamento operacional a ser executado durante as eleições 2020.  

O titular da SSP-MA, Jefferson Portela, pontuou a importância das discussões prévias. “O Maranhão sedia um evento de caráter nacional, regional-Nordeste, para garantir tanto o exercício do voto pelo cidadão na escolha dos novos eleitos, e também, a preocupação com as questões sanitárias, devido ao novo coronavírus, quanto às normas e regras a serem respeitadas”, enfatiza o secretário.

Jefferson Portela destaca ainda que o encontro de operação integrada para as eleições 2020 reúne os órgãos que vão atuar de forma conjunta no período. “O Maranhão foi escolhido para sediar esse encontro e estamos presidindo, com a participação das forças estaduais de segurança”, reforça. O presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, destacou a importância do encontro e do trabalho das forças de segurança e a atuação integrada com os demais órgãos. “O planejamento do sistema de segurança têm obtido bons resultados e nestas eleições não será diferente. Estamos acompanhando os trabalho e as polícias sempre se organizam para esse momento, nos deixando tranquilos. Nesse pleito teremos uma preocupação a mais, por conta da pandemia, mas conseguiremos driblar as dificuldades”, pontuou o desembargador.

 Para basear o plano de segurança, o TRE-MA vai disponibilizar informações sobre os locais de armazenamento das urnas, de votação e apuração dos resultados. No encontro ficou definido Termo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a SSP-MA, no que se refere à segurança no período. A secretaria deverá apresentar previamente o plano estratégico para as eleições; disponibilizar aeronaves e helicópteros para eventos do pleito, a exemplo da coleta de urnas eletrônicas, cujo sorteio será em novembro; além de garantir a segurança nos locais de transmissão e totalização dos votos, até que finalize a apuração e divulgação dos resultados.

Será instalado ainda o Comitê de Segurança das Eleições, que terá espaço nas dependências do TRE-MA e objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar potenciais riscos às eleições. O comitê será composto por autoridades dos órgãos da Justiça e Segurança envolvidos no processo eleitoral. A primeira reunião do grupo está prevista para ocorrer na primeira quinzena de setembro.

Nas pendências estão as providências para envio da Força Federal de Segurança para as zonas e demais pontos eleitorais. A solicitação passará pela Corregedoria e Pleno do TRE, após isso, Governo do Estado e, por fim, será encaminhada pelo TRE ao TSE para homologação.

Outras pendências a serem definidas se referem à guarda das urnas; planejamento quanto a possibilidade de eleições suplementares; cessão ao TRE sobre relatório de ocorrências das forças Federal e Estadual de Segurança, que envolvam as eleições e com fins a nortear planejamentos internos; apoio policial a saques que possam ser feitos para pagamentos de mesários; plano de segurança para diplomação dos eleitos. “Recebemos as orientações técnicas da Justiça Eleitoral a serem aplicadas nas eleições deste ano. Reuniões têm ocorrido com os coordenadores dos tribunais, conforme as normas a serem seguidas por conta da pandemia. Estes direcionamentos vão nortear nosso planejamento, dentro do que determina o Tribunal Superior Eleitoral”, explica o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Ribeiro.

 No Maranhão, 4.758.620 eleitores estão aptos a votar nestas eleições. A capital concentra 14% desse montante, com 699.954 aptos a exercer o voto no período.  

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