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Sexta, 07 de agosto de 2020

Senado aprova, em dois turnos, adiamento das eleições 2020

Fonte: Jorge Aragão

Redação · 1000

Como era esperado, de maneira rápida e sem muita polêmica, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, o adiamento das eleições municipais de 2020.

O texto da PEC, que teve como relator o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), foi votado em sessão remota e aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno.

Dos três senadores do Maranhão, Weverton e Eliziane Gama (Cidadania) votaram pelo adiamento do pleito para novembro, já Roberto Rocha (PSDB) se absteve na votação. Rocha é a favor do adiamento, mas para 2022, unificando as eleições no Brasil.

Pelo atual calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro. Atualmente o prazo é 15 de agosto. Além disso, pelo calendário eleitoral atual, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Só que a PEC prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Agora é aguardar e conferir, já que a PEC ainda vai para a Câmara Federal, onde o debate promete ser mais intenso.

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